Bichara Fundamentos Explicado

Fundo por pensão Destes Correios precisará de aportes extras por trabalhadores da ativa e aposentados para cobrir dé especialmenteficit

Especialista em direito empresarial. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2009, responsável pela execuçãeste e supervisão de equipes utilizando atuação nas áreas societária (negociaçãeste do aquisições, representaçãeste por acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos de due diligence), do entretenimento e contratos em global.

Comunicaçãeste Comprar ou ser engolido é dilema na área por míPOR DIA Grupos têm por lidar utilizando fusões e pressãeste da internet

Política monetária Copom reduz Selic a seis,75% e sinaliza fim de ciclo de cortes BC nãeste dá acenos Derivado do o qual fará após encontro de marçeste

Os advogados explicaram que este processo estava pautado no dia 29 do marçeste do ano passado, com inscriçãeste de modo a sustentação oral. Naquela data, por motivos do saúpor, estava ausente este ministro Toffoli, relator de outro RE (630.898) A respeito de maté especialmenteria correlata. Assim sendo, a ministra Rosa, relatora, considerou por bem aguardar este retorno do colega de modo a qual se julgasse na mesma sessãeste ESTES 2 casos. Quase um ano depois, precisamente após pedido das recorrentes, este processo não tornou à pauta do plenário.

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar do Cármen Lúcia qual suspendeu parcialmente este decreto do indulto do Temer. De modo a o ministro, à primeira vista é possível vislumbrar violação ao princípio da separaçãeste de Poderes; e de que o decreto produz efeitos de que "vulneram o interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade pelo trato da coisa pública". Aguardemos o plenário. (Clique aqui)

Frisando em diversos pontos da decisãeste de que este que se discute no processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a possibilidade do os profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, este magistrado determinou de que o CFP se abstenha do interpretar a resoluçãeste por modo a impedir ESTES psicólogos por praticarem estes atendimentos. (Clique aqui)

A Fiaçãeste São Bento S/A, representada pelo Emprego Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta do importante processo tributário com repercussãeste global. Este caso (RE 603.624) trata da indicaçãeste de bases econômicas para delimitaçãeste da competência relativa à instituição por contribuições sociais e por intervençãeste no domínio econômico, após o advento da EC 33/01.

Planos de saúde sofrem derrota no STF Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter válida a lei de que obriga os planos de saúde a ressarcir este Sistema Único de Saúde (SUS) quando 1 paciente conveniado usar a estrutura do serviçeste público

Com o fim do mandato do Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer este cargo com este precisamente respeito, mesma independência e exatamente compromisso usando este Brasil qual procuro exercer minha função aqui", afirmou, agradecendo a confiança Destes colegas.

Nos últimos tempo demasiado possui se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar qual não são só os internet juízes recebem o benefício.

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Sócio do Emprego Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais de 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo este território nacional.

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